Notícias e Atualidades Jurídicas

02/09/2018 - 08:00
TRF 1 afirma que legislação não garante estabilidade a militar aprovado em concurso público
01/09/2018 - 18:00
Ex-empregado não tem direito à permanência em plano de saúde custeado pelo empregador
01/09/2018 - 12:00
Presidente do STJ suspende decisão que impedia leilão da Aneel para compra de energia
01/09/2018 - 09:06
Vigilante que recebeu colete à prova de balas inadequado receberá indenização
31/08/2018 - 14:00
Fundação não pode exigir opção entre adicionais de insalubridade e de penosidade
31/08/2018 - 11:28
Esposa de militar transferido consegue o direito de se matricular em universidade pública
31/08/2018 - 11:19
É negado benefício de auxílio-doença a autor por conflito de laudos médicos 
31/08/2018 - 11:16
Correios e empregados assinam no TST primeiro acordo sem greve em 24 anos
31/08/2018 - 08:00
Teoria do adimplemento substancial não incide em acordos de pensão alimentícia
30/08/2018 - 14:00
Negada suspensão de liminar que dispensou distribuidor de pagar anuidade a Conselho de Farmácia
30/08/2018 - 14:00
Alexandre Frota e Facebook devem excluir publicação ofensiva a estudante
30/08/2018 - 14:00
Apple é absolvida em ação de danos morais coletivos por configuração da App Store
30/08/2018 - 08:00
Pedido de vista suspende julgamento contra Bolsonaro por suposto crime de racismo
30/08/2018 - 08:00
TST entende que folga concedida depois de sete dias de serviço será paga em dobro
30/08/2018 - 08:00
Regras que regulamentam o instituto do jubilamento precisam observar o contraditório e a ampla defesa
30/08/2018 - 08:00
Juiz deve conceder à parte autora prazo para emendar a inicial quando ausentes alguns requisitos do NCPC
29/08/2018 - 14:00
Primeira Seção vai reanalisar se médicos residentes têm direito a auxílio-moradia e alimentação
29/08/2018 - 14:00
Novos presidente e vice do Superior Tribunal de Justiça tomam posse nesta quarta-feira (29)

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