Notícias e Atualidades Jurídicas

05/09/2018 - 09:42
É competência da Justiça Federal o julgamento de ação previdenciária ainda que decorrente de acidente de trabalho
05/09/2018 - 09:38
Mantido trancamento de ação penal contra ex-presidente do Bradesco por suposta prática de corrupção
05/09/2018 - 09:33
Testemunha indeferida deverá ser ouvida em ação sobre equiparação salarial
05/09/2018 - 09:31
Gerente afastada de emprego em comissão receberá férias e 13º proporcionais
04/09/2018 - 14:00
TST confirma que camareira de hotel vai receber adicional de insalubridade
04/09/2018 - 14:00
Anulado acórdão que obrigava BR a pagar indenização bilionária por suposta quebra de contratos
04/09/2018 - 14:00
Em processo eletrônico, agravante não precisa juntar cópia de recurso na origem
04/09/2018 - 10:16
Exercício de atividade cartorária com outro cargo público é incompatível
04/09/2018 - 10:13
Ministro nega liminar em HC de acusado de divulgar "fake news" na internet
04/09/2018 - 10:08
É legítimo o acúmulo de dois períodos de férias quando comprovada a necessidade
04/09/2018 - 10:04
Agência marítima indenizará administrador que não obteve visto de trabalho para Moçambique
03/09/2018 - 15:27
Diploma de bacharel não basta se edital prevê especialização, diz TRF-5
03/09/2018 - 15:20
Irmãos que enviaram carta-bomba a advogado são condenados por tentativa de homicídio
03/09/2018 - 15:17
TRF da 1ª Região suspende decisão que impedia registro de produtos com glifosato
03/09/2018 - 09:16
Liminar suspende aumento a servidores da Justiça, MP e Defensoria do Rio de Janeiro
03/09/2018 - 09:15
Sexta Turma aplica princípio da insignificância a crime contra administração pública
03/09/2018 - 09:12
Ibama pode impor sanções a empresas para prevenir novas infrações 
03/09/2018 - 09:09
Professora receberá horas extras por atender alunos durante o recreio

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