Notícias e Atualidades Jurídicas

29/08/2018 - 09:02
Homologada sentença arbitral que condenou empresário a pagar U$ 2 milhões por quebra de contrato
29/08/2018 - 08:56
Promoção na carreira de militar deve obedecer a interstício mínimo em cada graduação
29/08/2018 - 08:00
Retratação de corréus em juízo absolve apelado pelo crime de tráfico de drogas
29/08/2018 - 08:00
Prazo prescricional deve permanecer suspenso enquanto o pedido administrativo estiver pendente 
28/08/2018 - 14:00
TST entende que frentista que acumulava função de caixa receberá adicional
28/08/2018 - 14:00
Superior Tribunal de Justiça afirma que o não recolhimento de ICMS pode caracterizar crime
28/08/2018 - 14:00
Em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia
28/08/2018 - 08:00
Revolução digital marca gestão da primeira mulher na presidência do STJ
28/08/2018 - 08:00
Militar garante anulação de ato administrativo que determinou sua movimentação para outro Batalhão
28/08/2018 - 08:00
TST afirma que parcela quebra de caixa não se incorpora a salário de bancário
28/08/2018 - 08:00
Liminar afasta entendimento do TCU sobre pagamento de bônus de eficiência a inativos
27/08/2018 - 15:50
OMB é condenada a indenizar vítima de fraude em processo de registro de músicas e partituras
27/08/2018 - 09:09
Humberto Martins toma posse como corregedor nacional de Justiça nesta terça-feira (28)
27/08/2018 - 09:04
Falta de vaga em presídio adequado não autoriza concessão automática de prisão domiciliar
27/08/2018 - 09:01
TRF-1 afirma que réu e defesa devem ser intimados de sentença penal condenatória
27/08/2018 - 08:55
Limpeza de banheiro não dá direito a adicional de insalubridade por umidade
26/08/2018 - 18:00
Justiça Federal é competente para julgar casos em que há degradação de terras inseridas nos limites da Mata Atlântica
26/08/2018 - 08:00
Participação de sindicato para validade de acordo firmado é tema de repercussão geral

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