Notícias e Atualidades Jurídicas

11/09/2018 - 08:00
Envolvidos em contratos de prestação de serviços de saúde a municípios do Paraná têm bens bloqueados
11/09/2018 - 08:00
Empresa estrangeira com representante no Brasil não precisa pagar caução para agir em juízo
10/09/2018 - 08:00
Dano moral coletivo exige lesão intolerável de valores fundamentais da sociedade
10/09/2018 - 08:00
Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria
10/09/2018 - 08:00
Suspensa conclusão de julgamento sobre cancelamento de registro de empresas tabagistas por inadimplência de tributos
10/09/2018 - 08:00
Restabelecida sentença que absolveu advogado da acusação de defender partes contrárias
09/09/2018 - 08:00
Justiça alagoana entrega mais 196 armas ao Exército para destruição
08/09/2018 - 09:00
Empresa tem responsabilidade por acidente com petroleiro em plataforma
08/09/2018 - 08:00
Cármen Lúcia preside sua última reunião do Conselho Nacional de Justiça
07/09/2018 - 18:00
Credenciamento de imprensa para posse do ministro Dias Toffoli na Presidência do STF vai até dia 11
07/09/2018 - 14:00
Investigação que acarrete limitações à liberdade do agente não pode se eternizar sem configurar constrangimento ilegal
07/09/2018 - 08:00
TRF4 nega mandado de segurança de Gleisi Hoffmann para ser advogada do ex-presidente Lula
06/09/2018 - 14:00
Piloto receberá adicional de periculosidade por abastecimento de helicóptero
06/09/2018 - 08:00
Despesas realizadas com finalidades públicas não caracterizam prática de improbidade administrativa
06/09/2018 - 08:00
Ministro substitui prisão preventiva de ex-presidente da Dersa por medidas cautelares
06/09/2018 - 08:00
Para Terceira Turma, interesse social justifica julgamento de recurso mesmo após pedido de desistência
06/09/2018 - 08:00
STJ entende que plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento
05/09/2018 - 14:00
TRF entende que alteração de pena substitutiva por outra do mesmo gênero é procedente em casos excepcionais

Páginas

Farelos Jurídicos  © 2019 - Todos os Direitos Reservados