Notícias e Atualidades Jurídicas

18/09/2018 - 08:00
Tribunal Superior do Trabalho mantém a condenação de empresa que duvidou de gravidez de empregada
18/09/2018 - 08:00
Candidato não tomará posse com base em liminar que ampliou prazo para entrega de documento
18/09/2018 - 08:00
Ecad não poderá cobrar direitos autorais de músicas exibidas em salas da Cinemark
18/09/2018 - 08:00
Aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu
17/09/2018 - 14:00
Justiça do Trabalho não é competente para determinar regularização de INSS de atleta
17/09/2018 - 14:00
Mordida de filhote de cachorro não justifica indenização a empregada de pet shop
17/09/2018 - 08:00
Ação revisional de financiamento habitacional não impede execução da parte incontroversa da dívida
17/09/2018 - 08:00
TRF da Primeira Região afirma que condições precárias de trabalho não se confundem com trabalho escravo
17/09/2018 - 08:00
Condenação por jornada exaustiva dispensa provas de prejuízo para empregado
17/09/2018 - 08:00
Dono de fazenda deve provar por perícia técnica se houve superposição da sua área por reserva indígena
16/09/2018 - 18:00
Banco Bradesco S/A deverá pagar indenização a gerente vítima de sequestro e extorsão
16/09/2018 - 12:00
Primeira Seção esclarece tese sobre fornecimento de medicamento fora da lista do SUS
16/09/2018 - 08:00
Mantida a apreensão de veículo utilizado no cometimento de infrações ambientais
15/09/2018 - 18:00
Incabível a devolução de benefício previdenciário recebido de boa-fé por erro da Administração
15/09/2018 - 12:00
Aplicada prescrição decenal a ação em que herdeiros de mutuário falecido pleiteiam seguro habitacional
15/09/2018 - 08:00
Tribunal Superior do Trabalho afirma que norma prevendo o pagamento de salários após quinto dia útil é inválida
14/09/2018 - 15:00
Para Terceira Turma, limite de permanência em cadastro negativo deve ser contado do vencimento da dívida
14/09/2018 - 14:00
Armazenamento de inflamáveis gera adicional de periculosidade a industriário afirma Tribunal Superior do Trabalho

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