Notícias e Atualidades Jurídicas

02/10/2018 - 08:59
Exibição de documentos não exige integração aos autos de todas as partes da relação negocial
02/10/2018 - 08:55
Empresa de celulose é responsabilizada por acidente de trajeto que vitimou empregado
01/10/2018 - 14:00
Ministro Ricardo Lewandowski destaca amplitude do debate promovido pela audiência pública
01/10/2018 - 14:00
Princípio da Insignificância pode ser aplicado quando o valor da execução for igual ou inferior a 10 mil reais
01/10/2018 - 11:04
Não é possível reconhecer organização criminosa como antecedente de lavagem de dinheiro antes da Lei 12.850
01/10/2018 - 10:58
Funcionário que incluía dados falsos em sistemas de informações da CEF é condenado por estelionato qualificado
01/10/2018 - 10:54
Mulher que tentou levar maconha ao marido preso tem prisão substituída por proibição de novas visitas
01/10/2018 - 10:46
TST afirma que balconista de farmácia receberá adicional por aplicar injeções
30/09/2018 - 18:00
STF referenda liminar que afastou competência da Justiça do Trabalho para autorizar trabalho artístico de menores
30/09/2018 - 08:00
Percentual a ser aplicado para indenizar proprietário em caso de servidão administrativa varia entre 20% e 30%
29/09/2018 - 18:00
Evento no TST marca Direito Desportivo como ramo consolidado do Direito
29/09/2018 - 12:00
TST afasta multa por descumprimento de ordem judicial em greve da CPTM
29/09/2018 - 08:00
Data mais favorável ao beneficiário de seguro de vida prevalece quando houver divergência
28/09/2018 - 14:00
Desigualdade econômica entre as partes não basta para anular cláusula de eleição de foro
28/09/2018 - 14:00
Indeferida liminar para suspender efeitos de condenação criminal do ex-governador Garotinho
28/09/2018 - 08:00
Médico não obtém vínculo de emprego após STF decidir sobre licitude de terceirização
28/09/2018 - 08:00
Sexta Turma rejeita fundamento de registro inaudível de provas e afasta nulidade de sessão do júri
28/09/2018 - 08:00
STJ afirma que ações penais sobre contrabando são de competência da Justiça Federal

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