Notícias e Atualidades Jurídicas

09/10/2018 - 14:00
Advogado é condenado em danos morais por fazer acordo contra os interesses do cliente
09/10/2018 - 09:53
Dano existencial: indenização depende de comprovação de prejuízos à vida pessoal
09/10/2018 - 09:51
Empregados da Fundação para o Remédio Popular devem compensar dias de greve
09/10/2018 - 09:47
Quinta Turma do STJ afasta reincidência por delito de porte de droga para uso pessoal
09/10/2018 - 09:43
Empresas consorciadas de transporte coletivo respondem solidariamente por acidente que envolveu uma delas
08/10/2018 - 14:00
Informação sobre taxa de corretagem no momento da compra não fere dever prévio de informar consumidor
08/10/2018 - 14:00
Portadores de visão monocular podem ser nomeados no cargo de agente da Polícia Federal
08/10/2018 - 08:37
STJ fixa tese sobre abuso do cancelamento do bilhete de volta por não comparecimento no voo de ida
08/10/2018 - 08:34
Caráter pessoal do seguro desemprego não deve constituir óbice para que procurador dê entrada no benefício
08/10/2018 - 08:32
Contrato em vigor não impede que empregado seja indenizado por dano material
08/10/2018 - 08:00
Presidente do Supremo acompanhou divulgação de votos para presidente da República no TSE
07/10/2018 - 08:00
Por ofensa ao princípio da individualização, Sexta Turma reduz pena de réu condenado a 40 anos por tráfico
06/10/2018 - 12:00
Entraves burocráticos não podem impedir o livre exercício do direito de acesso ao ensino
06/10/2018 - 08:00
Caixa é condenada por erro que impediu mutuário de quitar imóvel com o saldo do FGTS
05/10/2018 - 14:00
Profissional de marketing eleitoral terá processo contra candidata examinado por TRT
05/10/2018 - 12:05
Servidor federal federal pode realizar curso de formação para ingresso em cargo estadual sem prejuízo da remuneração
05/10/2018 - 11:50
Contrato em vigor não impede que empregado seja indenizado por dano material
05/10/2018 - 11:42
Quarta Turma decide que planos têm de cobrir uso off label de medicamentos com registro na Anvisa

Páginas

Farelos Jurídicos  © 2019 - Todos os Direitos Reservados