Notícias e Atualidades Jurídicas

17/10/2018 - 14:00
Determinação de nova perícia com base em parâmetros de perícia tornada sem efeito ofende coisa julgada
17/10/2018 - 14:00
Gari receberá indenização por danos materiais cumulativamente a auxílio-doença
17/10/2018 - 10:26
STJ afirma que arbitragem não prevalece quando consumidor procura via judicial
17/10/2018 - 10:11
Filha de oito anos de fiscal assassinada na Ceasa - RJ receberá indenização
17/10/2018 - 08:00
Terceira Turma rejeita pretensão do Ecad de cobrar direitos autorais por shows de Roberto Carlos em navio
17/10/2018 - 08:00
Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente, no limite do orçamento aprovado
16/10/2018 - 14:00
Momento para se aferir o cumprimento dos requisitos para recebimento do auxílio-reclusão é o da prisão
16/10/2018 - 14:00
Rádio Terra AM é condenada a pagar R$ 100 mil por utilização indevida da marca Tupi
16/10/2018 - 10:13
Reconhecida legitimidade da Caixa para responder sobre todas as questões referentes a contratos do SFH
16/10/2018 - 10:10
Shopping de Campina Grande (PB) deve assegurar lugar de amamentação para comerciárias
16/10/2018 - 10:07
Mantida justa causa de bancário que enviou dados de clientes para e-mail privado
16/10/2018 - 10:03
Pedestre com lesões decorrentes de queda em bueiro tem direito à indenização
15/10/2018 - 14:00
União deve suspender o repasse de transferências voluntárias ao Município de Caldazinha (GO)
15/10/2018 - 14:00
TST entende que construtora não é responsável por morte de operário atingido por raio
15/10/2018 - 10:31
Segurado do INSS tem direito à retroatividade da aposentadoria à data da aquisição do direito ao benefício
15/10/2018 - 10:21
Comprando gato por lebre: Posição do STJ diante dos alimentos contaminados
15/10/2018 - 10:06
Complicações decorrentes de diabetes não justificam condenação por dano moral
15/10/2018 - 10:00
STJ afirma que verba honorária pode ser habilitada junto com crédito trabalhista na recuperação

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