Notícias e Atualidades Jurídicas

05/10/2018 - 11:33
Mantida indenização de R$ 50 mil a família de bebê morto logo após o parto
05/10/2018 - 11:31
Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil
04/10/2018 - 17:28
Vínculo paterno-filial afetivo supera ausência de vínculo biológico e impede mudança de registro
04/10/2018 - 17:26
Cozinheira vítima de gordofobia consegue aumentar valor de indenização
04/10/2018 - 17:22
TST decide que multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado
04/10/2018 - 08:00
Atividades exercidas antes da graduação não servem para comprovar experiência profissional em concurso público
04/10/2018 - 08:00
Hospital não pode implantar regime de revezamento sem autorização do Ministério do Trabalho
04/10/2018 - 08:00
TST afirma que atestado com diagnóstico de dengue justifica falta em audiência de instrução
03/10/2018 - 14:00
Julgamento ampliado vale também para sentença mantida por decisão não unânime
03/10/2018 - 14:00
Indisponibilidade de bens deve se limitar ao suposto dano ao erário não devendo incidir sobre a parte relativa à multa civil
03/10/2018 - 09:19
Auxiliar de compras contratada como recepcionista receberá diferenças salariais
03/10/2018 - 09:15
Não se recomenda a desconstituição de situação fática já consolidada pelo decurso do tempo
03/10/2018 - 09:12
Ministro decano rejeita trâmite de reclamação de Anthony Garotinho contra decisão do TSE
03/10/2018 - 09:05
Reforma de militar temporário por doença que não impeça atividade civil exige prova de nexo de causalidade
02/10/2018 - 14:00
Atentados como o ocorrido no Mato Grosso requerem reforço da segurança a juízes
02/10/2018 - 14:00
É negada exclusão da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa da base de cálculo do PIS/COFINS 
02/10/2018 - 09:06
TRF4 confirma naturalização de idosa que já vive há mais de 40 anos no Brasil
02/10/2018 - 09:01
TRF da 1ª Região mantém interdição de médico acusado de práticas irregulares na Bahia

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