Notícias e Atualidades Jurídicas

22/10/2018 - 10:43
Atividades de auxiliar de enfermagem contribuíram para agravamento de hérnia de disco
21/10/2018 - 18:00
Liminar afasta inscrição do RJ em cadastros de inadimplentes da União
21/10/2018 - 08:00
Sumiço do depositário judicial que detém guarda dos bens autoriza bloqueio de dinheiro do devedor
20/10/2018 - 18:00
Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável
20/10/2018 - 12:00
Efeitos de cobrança de estacionamento em shopping não envolvem relação de trabalho
20/10/2018 - 08:00
Indenização pelo não pagamento de verbas rescisórias requer demonstração do dano moral
19/10/2018 - 14:00
CNPJ vinculado ao nome de trabalhadora não impede o recebimento do seguro-desemprego
19/10/2018 - 14:00
Mantido depoimento de suposto líder de milícia por videoconferência em sessão do júri
19/10/2018 - 08:00
Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional
19/10/2018 - 08:00
Sindicato é legítimo para propor ação sobre intervalo para bancários digitadores
19/10/2018 - 08:00
Encerramento de conta usada para comercialização de criptomoeda não configura prática abusiva
18/10/2018 - 14:00
Caixa é condenada a indenizar cliente indevidamente protestado no lugar de homônimo
18/10/2018 - 14:00
Reconhecimento de união estável após 60 anos de idade impõe separação obrigatória de bens
18/10/2018 - 08:00
Doença preexistente ao ingresso no RGPS impede a concessão de aposentadoria por invalidez
18/10/2018 - 08:00
Empresa dona de bimotor é responsabilizada em acidente aéreo que vitimou piloto
18/10/2018 - 08:00
TST entende que dispensa de empregado antes de cirurgia bariátrica não foi discriminatória
18/10/2018 - 08:00
Decisão de relator que inadmite "amicus curiae" em processo é irrecorrível, decide Plenário
18/10/2018 - 08:00
Conexão de ações não autoriza flexibilizar regra de competência absoluta

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