Notícias e Atualidades Jurídicas

07/11/2018 - 09:29
TST entende que verbas rescisórias que vencem no sábado podem ser pagas na segunda-feira
07/11/2018 - 08:00
Mulher é condenada em danos morais por criar comunidade na internet sobre rapaz com deficiência
06/11/2018 - 14:38
Extromissão de parte faz prazo prescricional retornar ao momento de propositura da ação
06/11/2018 - 14:34
Leroy Merlin não tem obrigação de pagar direito autoral por música ambiente
06/11/2018 - 14:32
TST confirma que rádio não deve indenização a Milton Neves por mudar programação
06/11/2018 - 14:30
Empresa deve pagar diferenças do FGTS a engenheiro que trabalhou no exterior
05/11/2018 - 09:51
Supremo Tribunal Federal referenda liminar que garantiu livre manifestação de ideias em universidades
05/11/2018 - 09:41
TR não deve ser aplicada na correção de benefício complementar, decide Segunda Seção
05/11/2018 - 09:20
Multa cominatória não integra base de cálculo dos honorários advocatícios
05/11/2018 - 09:17
Igreja de BH deve pagar a faxineira adicional de insalubridade em grau máximo
04/11/2018 - 18:00
CNJ pede informações sobre irregularidades em processo de precatório do TRT
04/11/2018 - 08:00
TRF4 confirma direito de pensionista de 70 anos a Fundo de Saúde da Aeronáutica
03/11/2018 - 18:00
Reportagem: jornadas de trabalho excessivas podem caracterizar dano existencial
03/11/2018 - 08:00
Empresas aeroviárias tentam acordo com MP sobre contratação de aprendizes e pessoas com deficiência
02/11/2018 - 12:00
Ministro Dias Toffoli destaca importância da governança pública para a economia
02/11/2018 - 08:00
Dono de pequeno jornal consegue suspender penhora de impressora profissional
01/11/2018 - 14:00
Ação de improbidade contra presidente da Câmara de Campo Grande deve ser processada
01/11/2018 - 14:00
Ficha que comprova depósito bancário é prova válida de quitação de horas extras

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