Notícias e Atualidades Jurídicas

10/11/2018 - 12:00
Comunicação entre preso e advogado em sala do presídio com divisórias não viola direitos do preso
10/11/2018 - 08:00
TST entende que pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é ato anulável
09/11/2018 - 14:00
Ação de prestação de contas pode ser utilizada para apuração de saldo de vendas de consórcio
09/11/2018 - 14:00
Terceira Turma afasta data gravada em alianças como marco inicial de união estável
09/11/2018 - 09:17
Balconista receberá pensão por acidente que a incapacitou para trabalho manual
09/11/2018 - 09:14
União é condenada a indenizar filha de perseguido político durante o regime militar
09/11/2018 - 09:10
Assistência domiciliar não pode ser previamente excluída da cobertura dos planos de saúde
09/11/2018 - 09:06
Cláusula que condiciona salário profissional ao tempo de experiência não fere isonomia
08/11/2018 - 14:00
Cláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de bem doado
08/11/2018 - 14:00
Retorno de servente de município a jornada anteriormente contratada não é ilegal
08/11/2018 - 09:56
É negado Habeas Corpus que buscava a suspensão da execução da pena de Eduardo Cunha
08/11/2018 - 09:42
Jogador Dudu é condenado a pagar R$ 25 mil por agredir árbitro na final do Campeonato Paulista 
08/11/2018 - 09:37
Microempresa consegue reduzir condenação de R$ 1 milhão por acidente de trabalho
08/11/2018 - 09:18
Dispensa de bancária por critério de idade previsto em PDV é discriminatória
07/11/2018 - 14:00
Sem pedido da parte, tribunal não pode afastar limite de dias para multa cominatória
07/11/2018 - 14:00
Sucessivas manifestações do defeito autorizam consumidor a exigir dinheiro de volta em 30 dias
07/11/2018 - 09:39
União deve fornecer medicamentos à população indígena de Paulo Afonso (BA)
07/11/2018 - 09:36
Recebimento de seguro-desemprego na condição de freelancer configura crime de estelionato

Páginas

Farelos Jurídicos  © 2019 - Todos os Direitos Reservados