Notícias e Atualidades Jurídicas

14/11/2018 - 09:16
Justiça Federal vai julgar ações que contestam reajuste de tarifa do metrô de Belo Horizonte
14/11/2018 - 09:13
TST invalida acordo assinado por sindicato sem concordância expressa de empregado
14/11/2018 - 09:09
JBS consegue reformar decisão baseada em jornada inverossímil informada por motorista
13/11/2018 - 14:00
Prévio contrato de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel
13/11/2018 - 14:00
Mantida a vedação à cobrança de prestações de leasing após furto ou roubo do bem garantido por seguro
13/11/2018 - 09:52
Repetitivo desobriga planos de fornecer medicamento não registrado pela Anvisa
13/11/2018 - 09:46
Acolhimento de denúncia não configura ilegalidade que dê ensejo à reparação por danos morais
13/11/2018 - 09:40
Não existe direito adquirido à manutenção de resultado provisório de concurso público
13/11/2018 - 09:30
Afastada revelia de empresa que apresentou documentos fora do prazo
12/11/2018 - 14:00
Hospitais são condenados a indenizar pais por morte de feto em 40 mil reais.
12/11/2018 - 14:00
Pedreiro que não recebeu vale-transporte regularmente consegue rescisão indireta
12/11/2018 - 10:07
Pobreza não justifica afastar multa aplicada a pais que praticam atos graves contra filhos
12/11/2018 - 10:04
Negado pedido para revogar prisão preventiva de Andre Puccinelli Junior
12/11/2018 - 10:01
Tribunal Regional Federal autoriza prisão de investigados na Operação Capitu
12/11/2018 - 09:45
TST entende que vigia de obras não vai receber adicional de periculosidade
11/11/2018 - 18:00
TST condena laboratório a responder por acidente de trânsito sofrido por motoboy
11/11/2018 - 08:00
União não pode descontar em folha de pagamento valores indevidamente pagos 
10/11/2018 - 18:00
Servidor público que fraudou contracheques para obter empréstimo é condenado 

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