Notícias e Atualidades Jurídicas

20/11/2018 - 09:24
Trabalhador rural tem direito a intervalos para se recuperar de exposição ao calor
20/11/2018 - 09:19
Sistema de autogestão de jornada previsto em norma coletiva é considerado válido
19/11/2018 - 14:00
Negado pedido de matrícula na política de cotas a estudante que cursou escola particular 
19/11/2018 - 11:00
TST entende que empregado deve receber por tempo gasto com café da manhã na empresa
19/11/2018 - 09:45
Gerente comete assédio moral ao desmoralizar empregado na frente de funcionários e clientes
19/11/2018 - 09:42
Pagamento da GAJ deve adotar como base de cálculo o vencimento básico do servidor
19/11/2018 - 09:40
Nada impede denunciação da lide a quem já integra polo passivo da demanda
19/11/2018 - 09:34
Banco deve retificar carteira de trabalho para incluir aviso-prévio indenizado
18/11/2018 - 15:00
Título de especialista em determinada área não é requisito para ser perito médico do juízo
18/11/2018 - 08:00
Conselho Nacional de Justiça determina a remessa dos autos do desembargador Favreto
17/11/2018 - 15:00
Natureza técnica ou científica é requisito para acumulação com o cargo de professor
17/11/2018 - 08:00
Anulada decisão em recurso distribuído pelo TRT sem observar prevenção
16/11/2018 - 15:00
TRF isenta entes públicos da obrigação de custear inseminação artificial
16/11/2018 - 08:00
Município não pagará adicional a professora por atividades extraclasse
15/11/2018 - 15:00
Tribunal Superior do Trabalho recebe visita do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro
15/11/2018 - 08:00
Ministro determina suspensão nacional de processos envolvendo expurgos do Plano Collor II
14/11/2018 - 14:00
Confirmada concessão de LOAS a portador de esquizofrenia em situação de miserabilidade
14/11/2018 - 09:21
Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato

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