Notícias e Atualidades Jurídicas

05/12/2018 - 09:17
Mantida indenização a família de bebê que ficou cego após exposição excessiva a oxigênio
04/12/2018 - 14:00
INSS é condenado a manter pagamento de auxílio-doença após descumprimento de sentença homologatória
04/12/2018 - 14:00
Servidores públicos que receberam salários de funcionários fantasmas são condenados 
04/12/2018 - 09:55
TRF - 4 condena ex-gerente da Petrobras a mais de 10 anos de reclusão
04/12/2018 - 09:51
Em ação de alimentos, se o credor é capaz, só ele pode provocar integração posterior no polo passivo
04/12/2018 - 09:48
Leiturista da Cepisa tem direito a indenização por acidente de trânsito
04/12/2018 - 09:42
Estivador não será indenizado por cancelamento de registro após aposentadoria
03/12/2018 - 14:00
Somente o titular do direito pode propor ação de reparação de danos materiais ou morais
03/12/2018 - 14:00
Indústria é condenada por anotação indevida em carteira de trabalho
03/12/2018 - 09:50
Justiça estadual é o foro competente para julgar suposto crime envolvendo bitcoin
03/12/2018 - 09:43
Fies: aumentam o número de batalhas judiciais no caminho do diploma universitário
03/12/2018 - 09:40
Suposta participação em homicídio do pai adotivo não impede multiparentalidade
03/12/2018 - 09:37
Justiça do Trabalho é competente para determinar execução de créditos de sócios de massa falida
02/12/2018 - 12:00
Sócio gerente de empresa de segurança tem direito à concessão de porte de arma
02/12/2018 - 08:00
Mantida a condenação de acusados de garimpar ilegalmente ouro em reserva indígena 
01/12/2018 - 16:00
Negado pedido de militar para aplicação de reajuste de 81% no valor do soldo
01/12/2018 - 12:00
Esposa de beneficiário desaparecido tem direito de receber pensão por morte presumida
01/12/2018 - 08:00
Sexta Turma anula prova obtida pelo WhatsApp Web sem conhecimento do dono do celular

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