Notícias e Atualidades Jurídicas

12/12/2018 - 12:10
Terceira Turma mantém bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida
12/12/2018 - 12:04
Negado recurso de motorista que causou acidente ao tentar evitar choque com caminhão
12/12/2018 - 11:53
Primeira Turma afasta decisão que contrariou perícias no caso de lesão no ombro
12/12/2018 - 11:43
Empresa de serviços médicos pode usar profissionais de saúde ligados a cooperativas
11/12/2018 - 14:00
Concedida aposentadoria por idade híbrida a trabalhadora que comprovou atividade rural e urbana
11/12/2018 - 14:00
Desnecessária apresentação de laudo médico oficial para o reconhecimento da isenção do IR
11/12/2018 - 09:30
Banco é condenado por dispor de vaga de gerente que ainda não havia sido demitida
11/12/2018 - 09:23
Quinta Turma garante acesso de Daniel Dantas a documentos de inquérito policial
11/12/2018 - 09:12
WebJet terá de pagar danos morais a cadeirante carregado no colo para dentro do avião
11/12/2018 - 09:08
TST entende que incidente de falsidade não é válido contra depoimentos de testemunhas
10/12/2018 - 14:00
Lei autoriza que entidades de classe fixem valor de anuidade por meio de resolução
10/12/2018 - 14:00
Advogado é condenado por se apropriar indevidamente de dinheiro de cliente
10/12/2018 - 10:13
CREA do Paraná deve conceder o registro profissional para técnico em agropecuária
10/12/2018 - 10:11
Ação penal contra empresários por desabamento que matou dez deve prosseguir
10/12/2018 - 10:06
Amor compartilhado: morando com pai e mãe depois da separação
10/12/2018 - 09:59
Conflito ético por ter de "enganar" clientes resulta em indenização a vendedor
09/12/2018 - 12:00
União deverá dar adiamento de serviço militar para médico concluir curso de aperfeiçoamento
09/12/2018 - 08:00
Marinha não tem responsabilidade de naufrágio por farol não estar funcionando

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