Notícias e Atualidades Jurídicas

17/12/2018 - 09:17
Justiça reconhece estabilidade a vendedora demitida a um ano da aposentadoria
16/12/2018 - 12:00
Inabilidade e inexperiência afastam a má-fé caracterizadora da improbidade administrativa
16/12/2018 - 08:00
Negado restabelecimento do pagamento de pensão por morte a ocupante de cargo público efetivo
15/12/2018 - 18:00
Afastada má-fé de empregado que insistiu em indenização sem apresentar provas
15/12/2018 - 12:00
Mantida prisão preventiva do filho da governadora de Roraima
15/12/2018 - 08:00
Casa construída na faixa da praia em Pinhal (RS) terá que ser desocupada
14/12/2018 - 14:00
Ex-jogador Ronaldinho Gaúcho tem negado pedido de liberação de passaporte apreendido 
14/12/2018 - 14:00
Sexta Turma do STJ concede habeas corpus a réu acusado de roubar uma maçã
14/12/2018 - 09:20
Repetitivo definirá termo inicial da correção monetária no ressarcimento de créditos tributários
14/12/2018 - 09:17
Líder da milícia Liga da Justiça vai continuar em presídio federal de segurança máxima
14/12/2018 - 09:08
Relator substitui prisão de ex-secretários de Saúde do DF por medidas alternativas
14/12/2018 - 09:00
Fazendeiros são condenados por manter trabalhadores em situação análoga à de escravos
13/12/2018 - 14:00
Banco deve indenizar por leiloar veículo mesmo após quitação de dívida
13/12/2018 - 14:00
Haddad deve indenizar Edir Macedo em R$ 79 mil por chamá-lo de charlatão
13/12/2018 - 10:36
Aposentado que exerceu atividade insalubre deve devolver valores ao INSS limitados a 10% dos proventos
13/12/2018 - 10:20
Repetitivo discute termo inicial dos juros sobre valor a ser restituído na extinção do contrato de venda de imóvel
13/12/2018 - 10:16
Tempo utilizado por bancária em cursos de treinamento será pago como horas extras
13/12/2018 - 10:05
Exposição a diferentes agentes insalubres não viabiliza cumulação de adicionais

Páginas

Farelos Jurídicos  © 2019 - Todos os Direitos Reservados