Notícias e Atualidades Jurídicas

31/12/2018 - 11:36
Presidente Michel Temer desiste de conceder indulto de Natal
30/12/2018 - 08:00
STJ mantém suspensão de repasses às empresas de transporte coletivo no Rio de Janeiro
29/12/2018 - 08:00
Teses firmadas no direito público afetam milhares de processos no país
28/12/2018 - 13:53
Internet, medicamentos e temas inéditos marcam julgamentos do STJ na área do direito privado
27/12/2018 - 10:50
Empresa pública pode usar precatórios para pagar dívidas trabalhistas
27/12/2018 - 10:44
Fornecedor com nome de marca internacional responde por defeito em produto fabricado por ela
26/12/2018 - 14:19
Em atenção ao interesse do menor, é possível suprimir direito de visita do avô
26/12/2018 - 13:58
Por prescrição, STJ suspende execução de penas do deputado federal João Rodrigues
26/12/2018 - 13:50
Turma desobriga imobiliária de pagar a corretor os salários dos meses sem venda
24/12/2018 - 12:09
Embriaguez do condutor não afasta dever da seguradora de indenizar terceiro vítima de acidente
24/12/2018 - 12:06
Atores devem indenizar família de dramaturgo por turnê na Europa sem autorização
24/12/2018 - 12:00
Presidente do STJ suspende liminar que obrigava Correios a atuar em áreas de risco na capital paulista
24/12/2018 - 11:55
Nestlé não pagará IR sobre remessa ao exterior para pagamento de software de prateleira
23/12/2018 - 08:00
Ex-esposa de militar deve ser considerada como dependente enquanto não contrair novo matrimônio
22/12/2018 - 08:00
Mantida condenação de ré que tentou subornar servidora pública para obter benefício previdenciário
22/12/2018 - 08:00
Candidato preterido por outros de classificação inferior tem direito subjetivo à nomeação
21/12/2018 - 08:00
TRF entende que ação previdenciária deve ser julgada no domicílio do autor
21/12/2018 - 08:00
Faculdade consegue inscrever seus alunos no ENADE mesmo após o término do prazo de inscrição

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