Notícias e Atualidades Jurídicas

28/01/2019 - 14:00
OAB presta solidariedade às vitimas da tragédia de Brumadinho
28/01/2019 - 08:59
Superior Tribunal de Justiça mantém prisão de acusado de feminicídio em Contagem (MG)
28/01/2019 - 08:55
Empresa Gol deve indenizar por pânico e atraso em voo decorrentes de pane em avião
28/01/2019 - 08:50
Raquel Dodge cria força-tarefa para apurar responsabilidades pela tragédia em Brumadinho
28/01/2019 - 08:45
Norma coletiva que prevê estorno de comissões de mercadorias devolvidas é nula
27/01/2019 - 08:00
Gerente não receberá comissões por venda de produtos do banco
27/01/2019 - 08:00
Plano de saúde é obrigado a pagar clínica para tratamento de obesidade
26/01/2019 - 08:00
Câmara e Senado estão impedidos de conceder auxílio-mudança aos parlamentares reeleitos
26/01/2019 - 08:00
Renúncia ao direito em ação renovatória não exime autor quanto ao pagamento de aluguéis
25/01/2019 - 09:20
TRF4 nega recurso que pedia novo interrogatório de Lula
25/01/2019 - 09:11
Policial condenado por matar amigo da ex-mulher continua preso
25/01/2019 - 09:07
Operadora demitida por justa causa não receberá férias proporcionais
25/01/2019 - 08:00
Cliente será indenizada após sofrer queimadura em clínica de estética
24/01/2019 - 08:00
Ministro Luiz Fux defende meios de controle para combater a corrupção
24/01/2019 - 08:00
Citação por edital somente é admitida quando o devedor estiver em local incerto ou desconhecido
24/01/2019 - 08:00
Menor sob guarda tem direito à pensão por morte no caso de falecimento do seu guardião
23/01/2019 - 14:00
Após três anos no vermelho, País cria 529,5 mil vagas em 2018
23/01/2019 - 10:22
Mantida decisão que negou visto brasileiro permanente para africano da República do Togo

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