Notícias e Atualidades Jurídicas

23/01/2019 - 10:19
Georreferenciamento de imóvel rural só é obrigatório em caso de alteração de registro imobiliário
23/01/2019 - 10:15
Aviso-prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária
23/01/2019 - 10:10
Indenização a mergulhador atingido no rosto por hélice de barco é majorada
22/01/2019 - 08:00
CNJ abre procedimento para apurar manifestação de desembargadora do TJRJ
22/01/2019 - 08:00
Mãe de garoto morto após cair em tanque de água de obra pública será indenizada
22/01/2019 - 08:00
Trabalhadora gestante que foi indenizada pelo empregador não pode receber salário-maternidade
22/01/2019 - 08:00
Psicóloga que atua como gerente de RH não precisa estar inscrita no Conselho Regional de Psicologia
21/01/2019 - 09:45
Certidão de suspensão dos direitos políticos pode servir de prova de quitação eleitoral
21/01/2019 - 09:35
Mantida a condenação de réu que realizou saques indevidos da conta de correntista Caixa
21/01/2019 - 09:32
Auxiliar de dentista que ficou cega receberá pensão até completar 75 anos
21/01/2019 - 09:28
Terceiro interessado também pode propor ação de levantamento de curatela
20/01/2019 - 08:00
Universidade Federal de Santa Maria é absolvida de falha em atendimento durante parto
20/01/2019 - 08:00
Explorar recursos minerais sem autorização ou licença dos órgãos competentes configura crime
19/01/2019 - 08:00
INSS é obrigado a implantar benefício a trabalhador rural desde a data do ajuizamento da ação
19/01/2019 - 08:00
Candidato especialista em Cardiologia Clínica assegura o direito de exercer o cargo de Intensivista
19/01/2019 - 08:00
Hotel terá de pagar a cozinheiro diferenças de gorjetas retidas indevidamente
19/01/2019 - 08:00
Conselho Nacional de Justiça nega liminar a partidos políticos sobre atuação de cartórios
18/01/2019 - 14:00
TRF determina que engenheiro quite dívida bancária resultante de encerramento de FIES

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