Notícias e Atualidades Jurídicas

01/02/2019 - 09:29
Não incide IPI sobre alimentos para cães e gatos em embalagens superiores a 10kg
01/02/2019 - 09:23
Ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do RS João Luiz Vargas é absolvido
01/02/2019 - 09:18
Judiciário e MP criam observatório para monitorar atuação da Justiça em desastres
01/02/2019 - 09:15
Concedida liberdade ao ex-governador Beto Richa; salvo-conduto evita nova prisão
31/01/2019 - 15:00
Desemprego fica em 12,3% em 2018 e falta trabalho para 26,9 milhões de brasileiros
31/01/2019 - 09:06
TRF entende que servidor público somente tem direito à estabilidade após estágio probatório
31/01/2019 - 09:03
Aposentadoria por atividade rural é negada mediante falta de provas documentais
31/01/2019 - 09:01
Agente afastada por ter sido efetivada em período pré-eleitoral será reintegrada
31/01/2019 - 08:57
Resort Miramar Brasil de Alagoas obtém redução de condenação por assédio moral
30/01/2019 - 10:15
TRF4 mantém condenação de blogueiro por calúnia a gerente da Caixa 
30/01/2019 - 10:12
Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança
30/01/2019 - 10:06
Contratos independentes impedem campeão mundial de pedir direito de arena do São Paulo
30/01/2019 - 10:03
Equiparação entre empregados de financeiras e bancários se restringe à jornada
29/01/2019 - 08:51
Contato com pacientes garante adicional de insalubridade a porteiro de centro de saúde
29/01/2019 - 08:00
Publicação no Diário Oficial não pode ser o único meio para convocação de aprovado 
29/01/2019 - 08:00
Proposta acaba com atenuante de pena para menor de 21 e maior de 70 anos
29/01/2019 - 08:00
Data de publicação dos embargos de declaração determina regra para contagem do prazo recursal
28/01/2019 - 14:00
Liminar impede que DNIT imponha pagamento de multas dois anos depois da infração

Páginas

Farelos Jurídicos  © 2019 - Todos os Direitos Reservados