Notícias e Atualidades Jurídicas

06/02/2019 - 09:29
Hospital vai indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV
06/02/2019 - 09:24
Sexta Turma concede liberdade a engenheiros presos após rompimento de barragem
06/02/2019 - 09:18
Técnica de nutrição receberá indenização após reverter justa causa por improbidade
05/02/2019 - 14:00
Proposta para Previdência prevê idade mínima de 65 anos para homem e mulher
05/02/2019 - 09:29
Advogados afirmam que plano de recuperação Avianca será difícil de ser aprovado
05/02/2019 - 09:24
Ministro Barroso remete denúncia contra Michel Temer para Justiça Federal do DF
05/02/2019 - 09:18
Negado recurso de jornal contra condenação por notícia considerada ofensiva
05/02/2019 - 09:14
Jornada excessiva de motorista de caminhão não caracteriza dano moral
04/02/2019 - 15:00
Tribunal Superior do Trabalho abre ano judiciário com menção às vítimas de Brumadinho
04/02/2019 - 09:06
Tribunal Regional Federal determina que INCRA recalcule área demarcada
04/02/2019 - 09:02
Hamiton Mourão defende pacto entre Poderes para enfrentar desafios do país
04/02/2019 - 08:56
Contrapartidas validam norma coletiva que usa salário-base para cálculo de horas extras
04/02/2019 - 08:52
Reintegração não afasta direito a pensão decorrente de doença ocupacional
03/02/2019 - 08:00
Manifestantes que bloquearam rodovia federal são condenados criminalmente
03/02/2019 - 08:00
INSS é condenado a conceder benefício de aposentadoria por idade a trabalhador rural boia-fria
02/02/2019 - 08:00
Dispensa de empregada pública que acumulava aposentadoria e salário é discriminatória
02/02/2019 - 08:00
Pernoite em caminhão não é considerado tempo à disposição do empregador
02/02/2019 - 08:00
Acordo acaba com 30 anos de litígio e encerra quase 1 milhão de processos

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