Notícias e Atualidades Jurídicas

18/02/2019 - 09:06
Terceira Turma reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas
18/02/2019 - 09:03
Ação sobre honorários contratuais de advogado deve ser julgada pela Justiça Comum
18/02/2019 - 08:57
Leiloeiro não será ressarcido por guardar caminhonete penhorada por quatro anos
17/02/2019 - 08:00
Mãe consegue indenização depois do fim do período de estabilidade da gestante
17/02/2019 - 08:00
Despesas de perícia determinada de ofício devem ser rateadas antecipadamente pelas partes
16/02/2019 - 08:00
Quarta Turma autoriza penhora de 10% do rendimento líquido para quitar honorários advocatícios
16/02/2019 - 08:00
Fabricante de armas indenizará metalúrgico após morte de colega com disparo involuntário
15/02/2019 - 15:00
Terceira Turma afasta regra protetiva para evitar que prescrição prejudique interesse de menor
15/02/2019 - 14:56
Na vigência do CPC de 1973, não há obrigação de intimar devedor de alimentos representado pela DP
15/02/2019 - 14:52
Atendente terceirizada não tem direito a isonomia com empregados da CEF
15/02/2019 - 08:00
Presidente do STF participa de lançamento de pesquisa sobre perfil dos magistrados brasileiros
14/02/2019 - 08:00
TRF 1 mantém benefício de pensão por morte a filho considerado inválido
14/02/2019 - 08:00
Cardiopatia grave afasta a exigência de laudo médico oficial para isenção de imposto de renda
13/02/2019 - 08:00
TRF4 mantém suspensão de CNH de motorista que alegava erro na medição
13/02/2019 - 08:00
Valores recebidos por ex-companheira de militar terão que ser devolvidos
12/02/2019 - 08:00
Auxiliar de câmera demitido por ofender superior não tem direito ao 13º proporcional
12/02/2019 - 08:00
É mantida condenação de operadora por insistência em telemarketing
12/02/2019 - 08:00
Projeto que auxilia imigrantes venezuelanos vence Prêmio Conciliar é Legal

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