Notícias e Atualidades Jurídicas

22/02/2019 - 08:51
Empresa de tecnologia pagará horas extras por suprimir intervalo intersemanal
22/02/2019 - 08:45
Empregador tem responsabilidade por acidente com moto apesar da culpa de terceiro
22/02/2019 - 08:38
Caso de violência doméstica já fez OAB de Mato Grosso do Sul barrar inscrição de bacharel
21/02/2019 - 08:00
TST determina penhora sobre faturamento de empresa para execução de dívida
21/02/2019 - 08:00
Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião
21/02/2019 - 08:00
Confirmados danos morais a mulher que comprou bombom com larvas, mesmo sem ter comido
21/02/2019 - 08:00
Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia, decide Terceira Turma
20/02/2019 - 14:44
Indústria de brinquedos propõe doar brinquedotecas para cumprir condenação
20/02/2019 - 08:00
Empresa de medicamentos não terá de pagar despesas de ex-empregado com advogado
20/02/2019 - 08:00
Corte Especial reafirma nova sistemática relacionada aos recursos repetitivos
20/02/2019 - 08:00
Reserva de 40% dos honorários do administrador se aplica apenas à falência, não à recuperação
19/02/2019 - 14:00
Operadora deve indenizar por colocar "Amante não tem lar" como toque de espera de consumidora
19/02/2019 - 14:00
Suspenso bloqueio das contas do Rio Grande do Sul para pagamento de precatórios
19/02/2019 - 09:19
OAB/RJ manifesta repúdio a tentativa de feminicídio por estagiário de Direito
19/02/2019 - 09:01
Repetitivo definirá tese sobre prescrição para recebimento de benefício previdenciário
19/02/2019 - 08:59
Regulamento de previdência complementar pode exigir joia para concessão de pensão pós-morte
19/02/2019 - 08:52
Participação obrigatória em danças motivacionais expôs empregada de supermercado ao ridículo
18/02/2019 - 09:44
A palavra do músico: streaming e a decisão do STJ sobre direitos autorais

Páginas

Farelos Jurídicos  © 2019 - Todos os Direitos Reservados