Notícias e Atualidades Jurídicas

10/04/2019 - 09:18
Oitava Turma do TST restabelece justa causa de empregado que beijou colega à força
10/04/2019 - 09:15
Bebê é mantido com casal acusado de adoção irregular até julgamento do mérito da guarda
09/04/2019 - 10:21
Primeira Turma suspende limite de 18 anos previsto para pensão por morte no MA
09/04/2019 - 10:15
Desembargador é condenado por venda de liminares em plantões judiciais no Ceará
09/04/2019 - 10:05
Empresa deve devolver descontos acima do salário nas verbas rescisórias
09/04/2019 - 08:00
TST aplica súmula sobre dispensa discriminatória a caso de executivo com câncer
08/04/2019 - 16:53
Coordenadora bancária que não possuía poderes de gestão receberá horas extras
08/04/2019 - 09:12
Em caso de duplicidade, intimação eletrônica prevalece sobre Diário da Justiça
08/04/2019 - 09:09
Decisão interlocutória que fixa data da separação de fato é impugnável por agravo de instrumento
08/04/2019 - 09:07
Auditor fiscal do trabalho pode autuar empresa por ilegalidade de norma coletiva
08/04/2019 - 09:04
Mecânico que perdeu capacidade para a função terá pensão de 100% do salário
07/04/2019 - 08:00
Candidato aprovado em concurso para carteiro demonstra que foi preterido pela ECT
06/04/2019 - 08:00
Benefício fiscal do programa Reintegra é estendido à venda de mercadorias para a Zona Franca de Manaus
06/04/2019 - 08:00
Família deve receber R$ 55 mil pela morte de estudante dentro da escola municipal
05/04/2019 - 08:00
Município de Pontal do Paraná deve reformar estradas que dão acesso a aldeias
05/04/2019 - 08:00
Paciente que teve hanseníase garante direito de receber pensão especial por internação 
05/04/2019 - 08:00
Prova pericial supre documentos para comprovar custo de construção de imóvel para calculo de ganho de capital
05/04/2019 - 08:00
Liminar garante tratamento a criança diagnosticada com Síndrome de West

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