Notícias e Atualidades Jurídicas

02/05/2019 - 09:26
TST afirma que empresa excluída do processo por acordo não pode ter bens penhorados 
02/05/2019 - 09:20
Construtora é condenada por dano moral coletivo por negligência que resultou em morte de operário
01/05/2019 - 13:11
Não há obrigação em recolher contribuição previdenciária sobre verbas de natureza indenizatória
01/05/2019 - 13:06
Concedido a uma empresa direito de não recolher PIS e Cofins sobre parcelas de ICMS
01/05/2019 - 13:03
TRF-1 concede o direito a receber benefício de pensão por morte em razão do falecimento da esposa
01/05/2019 - 13:00
Zelador é isento de multa por litigância de má-fé por dar versões diferentes na ação
30/04/2019 - 09:40
Superior Tribunal de Justiça e Corte de Cassação da França assinam acordo de cooperação
30/04/2019 - 09:39
União não indenizará anistiado que demorou 17 anos para ser readmitido
30/04/2019 - 09:34
Limpeza de banheiros de hotel e de motel é atividade insalubre em grau máximo
30/04/2019 - 08:00
Cabe agravo de instrumento contra decisão que nega efeito suspensivo a embargos à execução
29/04/2019 - 15:00
Indeferimento de benefício previdenciário pelo INSS não gera reparação moral
29/04/2019 - 14:55
STJ entende que jgustiça estadual é competente para julgar crime ocorrido a bordo de balão
29/04/2019 - 14:52
Tribunal Regional Federal concede aposentadoria por invalidez a paciente com epilepsia
29/04/2019 - 14:49
Incabível agravo de instrumento contra decisão que põe fim ao processo
26/04/2019 - 09:10
Restaurante é condenado por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados
26/04/2019 - 09:07
Sob o CPC de 2015, testemunho caracteriza prova nova para fins de ajuizamento de ação rescisória
26/04/2019 - 09:04
Presidente do STJ libera retomada das obras de transposição do Rio São Francisco
26/04/2019 - 09:01
Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente

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