Notícias e Atualidades Jurídicas

30/03/2019 - 08:00
União é condenada a indenizar proprietário de área vizinha ao Parque das Araucárias
29/03/2019 - 09:30
STF declara constitucionalidade de lei gaúcha que permite sacrifício de animais em rituais religiosos
29/03/2019 - 09:26
Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado
29/03/2019 - 09:23
É mantida condenação de empresa por venda privilegiada de ingressos e taxa de conveniência
29/03/2019 - 09:18
Vale S/A pode retomar posse de casa cedida a empregado em auxílio-doença
28/03/2019 - 14:32
Suspensa decisão que impedia prefeitura paulistana de demolir construções no complexo Anhembi
28/03/2019 - 14:30
HC assegura permanência provisória de bebê com família que fez adoção irregular
28/03/2019 - 14:25
Uso de detector de mentiras leva empresa aérea dos EUA a pagar indenização de R$ 1 milhão
28/03/2019 - 14:20
Custas pagas por empresa que pretendia sair do processo é aproveitada por outra litigante
27/03/2019 - 09:55
Corpo de brasileiro permanecerá congelado nos Estados Unidos, decide Terceira Turma
27/03/2019 - 09:47
Variações de até cinco minutos não justificam pagamento integral do intervalo intrajornada
27/03/2019 - 08:00
Astreintes têm natureza patrimonial e podem ser transmitidas aos herdeiros
27/03/2019 - 08:00
Direção sob embriaguez implica presunção relativa de culpa e pode gerar responsabilidade civil 
26/03/2019 - 11:28
INSS deve indenizar segurado de Guaratuba (PR) por imprudência de médico perito
26/03/2019 - 11:19
Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária
26/03/2019 - 10:41
Terceira Seção afeta repetitivos e fixa tese sobre unificação de penas na mesma sessão virtual
26/03/2019 - 10:30
Caminhoneiro não receberá acréscimo salarial por dirigir carreta dupla
25/03/2019 - 10:48
TRF da 4ª Região entende que União terá que indenizar passageiro de motocicleta

Páginas

Farelos Jurídicos  © 2019 - Todos os Direitos Reservados