Notícias e Atualidades Jurídicas

25/04/2019 - 10:02
STJ afirma que limitações ao agravo de instrumento só se aplicam à fase de conhecimento
25/04/2019 - 09:55
Sexta Turma substitui prisão de ex-secretário do Rio por outras medidas cautelares
25/04/2019 - 09:48
GM não é responsável por parcelas devidas a operador de produção de fábrica de autopeças
25/04/2019 - 09:18
Empresa não vai ressarcir técnico por despesas com celular particular usado em serviço
24/04/2019 - 08:00
Quarta Turma do TST afasta multa  aplicada em autoescola por opor embargos de declaração
24/04/2019 - 08:00
Motoboy de pizzaria vai receber pagamento em dobro por não tirar folga aos domingos
24/04/2019 - 08:00
Auxílio-alimentação com coparticipação do empregado não tem natureza salarial
24/04/2019 - 08:00
TRF 4 condena homem por receptação e clonagem de veículo no Estado do Paraná
23/04/2019 - 17:52
Em decisão unânime, Quinta Turma do STJ reduz pena de Lula para 8 anos e 10 meses
23/04/2019 - 14:00
A mulher que salvou homem do corredor da morte após 26 anos preso injustamente
23/04/2019 - 09:21
TRF4 mantém tornozeleira eletrônica de homem que agrediu companheira em voo
23/04/2019 - 09:00
Terceira Turma define conceito de decisão interlocutória que versa sobre tutela provisória no CPC
23/04/2019 - 08:54
Quinta Turma julga recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira
23/04/2019 - 08:51
Falta de indeferimento expresso implica reconhecimento tácito de gratuidade de Justiça
22/04/2019 - 09:30
TST determina que Justiça do Trabalho deve julgar ação contra trabalho de MC de 12 anos
22/04/2019 - 09:27
TST mantém nulidade de norma que dava preferência à contratação de sindicalizados
22/04/2019 - 09:23
Família receberá indenização por morte de ajudante geral em acidente de trânsito
21/04/2019 - 08:00
Servidor pode ser enquadrado em cargo com nomenclatura diferente recebendo os mesmos vencimentos

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