Notícias e Atualidades Jurídicas

10/05/2019 - 09:31
Demanda da CEF para ressarcir valores do Bolsa Família desviados não prescreve
10/05/2019 - 09:29
Complemento de auxílio-doença é mantido apesar de conflito entre normas
09/05/2019 - 10:49
Reconhecido como especial o trabalho como vigilante com porte de arma de fogo
09/05/2019 - 10:42
TRF entende que colégio não é obrigado a garantir vaga à gêmea que não foi sorteada
09/05/2019 - 10:07
Aumento de salário compensa redução de gratificação e banco não pagará diferenças
09/05/2019 - 09:55
Apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade deve respeitar prazo de 60 dias
09/05/2019 - 09:49
Vizinha que recebia esgoto de presídio em seu terreno será indenizada
08/05/2019 - 10:19
Suzane von Richthofen deixa prisão para saída temporária de Dia das Mães
08/05/2019 - 10:13
Inclusão na malha fina por erro na prestação de informações não dá dano moral
08/05/2019 - 10:10
Advogado contratado sem dedicação exclusiva receberá por horas extras 
08/05/2019 - 10:07
Operadora que sofreu difamação consegue aumentar indenização 
08/05/2019 - 09:55
Madeireira é responsabilizada por acidente com operador 
07/05/2019 - 09:37
Desembargador do TRF-1 libera licitação do STF para compra de vinhos e lagosta
07/05/2019 - 09:16
Suspensa licitação do STF para compra de lagosta e bebidas alcoólicas
07/05/2019 - 09:12
É mantida a concessão de benefício de amparo social - LOAS a pessoa deficiente
07/05/2019 - 09:07
TRF- 4 mantém a multa à rede de supermercados que vendeu sardinhas durante defeso
07/05/2019 - 09:04
Revista em bolsas e pertences sem contato físico não caracteriza ofensa
07/05/2019 - 09:00
Negado direito a jornada reduzida para jornalista contratada por empresa de ensino 

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