Notícias e Atualidades Jurídicas

03/06/2019 - 09:25
Entidade de proteção ao crédito deve notificar consumidor ao importar dados 
03/06/2019 - 09:21
Indústria de autopeças obtém redução de valor de indenização por danos materiais 
03/06/2019 - 09:18
Falta de pagamento de parcelas salariais permite a servente romper contrato de trabalho
31/05/2019 - 09:24
Gerente-geral de agência bancária não obtém direito a jornada de 6 horas
31/05/2019 - 09:22
TST afasta abusividade de greve declarada por ausência de lista de presença
31/05/2019 - 09:19
Motorista de caminhão com tanque reserva tem direito a periculosidade
31/05/2019 - 08:00
STF proíbe grávidas e lactantes de trabalharem em local insalubre
30/05/2019 - 09:43
Conselhos de fiscalização profissional podem cobrar multas via execução fiscal
30/05/2019 - 09:41
Operação Moeda Verde: julgamento pelo TRF-4 tem pedido de vista
30/05/2019 - 09:36
STJ define em repetitivo que, sem previsão legal, não há direito à desaposentação
30/05/2019 - 09:33
Prescrição para pedir anulação de cláusula abusiva em seguro de vida é de um ano 
30/05/2019 - 09:28
Empregadas de supermercado não terão preferência em folgas aos domingos
29/05/2019 - 09:24
Ação contra norma que admite trabalho insalubre para grávidas está na pauta
29/05/2019 - 09:08
TST entende que conduta abusiva de comissão disciplinar gera indenização
29/05/2019 - 09:05
Operário ganha indenização por ter o corpo revistado na saída da fábrica
29/05/2019 - 08:05
Condômino inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns do prédio
29/05/2019 - 08:00
Não se pode indeferir gratuidade de justiça sem abrir prazo para comprovação de hipossuficiência
28/05/2019 - 09:30
STJ decide que envio de cópias de processos ao Ministério Público é dispensável

Páginas

Farelos Jurídicos  © 2019 - Todos os Direitos Reservados