Notícias e Atualidades Jurídicas

12/06/2019 - 09:31
Hospital é condenado por suprimir intervalo de auxiliar de enfermagem
11/06/2019 - 11:07
Corregedoria Nacional do MP instaura reclamação disciplinar e notifica Dallagnol
11/06/2019 - 11:00
OAB aprova súmula que impede ingresso de quem comete violência contra LGBTQI+
11/06/2019 - 09:55
Revelia em ação de guarda de filho não implica renúncia tácita ao direito da guarda compartilhada
11/06/2019 - 09:53
Município é condenado por recusar volta de empregada ao trabalho após licença
11/06/2019 - 09:50
Instrutor de confeitaria do Senac consegue enquadramento como professor
10/06/2019 - 17:44
Conselho Federal da OAB recomendará que Moro e Dallagnol se afastem dos cargos
10/06/2019 - 09:07
TRF 4 cancela concessão de exploração de radiodifusão à empresa de televisão
10/06/2019 - 09:02
Falta de intimação com pedido expresso de publicação nos autos impõe novo julgamento
10/06/2019 - 08:53
Alteração de situação fática justifica novo pedido de desconsideração da personalidade jurídica
10/06/2019 - 08:51
Falta de assistência do sindicato afasta deferimento de honorários advocatícios
10/06/2019 - 08:49
Indenização a gerente preso em flagrante por culpa de banco é aumentada
09/06/2019 - 08:00
Vínculos empregatícios urbanos descaracterizam a condição de trabalhador rural 
09/06/2019 - 08:00
Prazo prescricional para cobrança de cotas condominiais depende do momento em que nasce cada pretensão
08/06/2019 - 08:00
TRF1 mantém reintegração de posse de apartamento ocupado irregularmente por militar da reserva
08/06/2019 - 08:00
Restringir auxílio-transporte a servidores que utilizam transporte coletivo fere o princípio da isonomia
07/06/2019 - 10:15
Adotante homoafetivo tem direito a licença paternidade de 180 dias
07/06/2019 - 10:11
Ministro Fachin nega seguimento a reclamações sobre venda da TAG

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