Notícias e Atualidades Jurídicas

16/06/2019 - 08:00
Responsabilidade pelo vício do produto é solidária entre fabricante e comerciante
16/06/2019 - 08:00
TRF4 nega indenização à estudante da Universidade Federal de Santa Maria
15/06/2019 - 08:00
Caixa de loja de departamento não consegue enquadramento como bancária
15/06/2019 - 08:00
STJ manda Eletrobras corrigir valores não convertidos em ações
14/06/2019 - 10:16
Ex-goleiro Bruno condenado por homicídio teve negatória de paternidade extinta
14/06/2019 - 09:39
Relator da reforma da Previdência propõe mudanças em texto enviado pelo governo
14/06/2019 - 09:31
TRF 4  afirma que visitas a Lula não precisarão mais ser agendadas
14/06/2019 - 09:27
STJ afirma que adulteração no medidor de energia caracteriza crime de estelionato
14/06/2019 - 09:18
STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa
13/06/2019 - 09:17
Bem família é impenhorável em caso de dívidas contraídas por seus proprietários
13/06/2019 - 09:11
Partilha de direitos sobre imóvel de terceiros depende de participação dos proprietários na ação
13/06/2019 - 09:04
Brasken poderá distribuir dividendos, desde que apresente seguro garantia
13/06/2019 - 09:02
Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória
13/06/2019 - 08:59
Gestante que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade
12/06/2019 - 10:00
Atividade urbana prolongada impede concessão de aposentadoria rural
12/06/2019 - 09:52
TRF4 mantém suspensão da pesca industrial de tainha em Santa Catarina 
12/06/2019 - 09:38
STJ entende que emitente é responsável por cheque emprestado a terceiro
12/06/2019 - 09:33
Ex-presidente de comissão de licitação da Infraero não demonstra desvio funcional

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