Notícias e Atualidades Jurídicas

19/05/2019 - 08:00
Penhora de casa é afastada apesar de novo proprietário não ter registrado o imóvel
19/05/2019 - 08:00
Quem recebeu comprovante bancário em papel térmico poderá pedir segunda via gratuitamente
18/05/2019 - 08:00
Atraso na entrega de imóvel adquirido para investimento não gera dano moral
18/05/2019 - 08:00
Anulada decisão que determinou atuação da Defensoria na Justiça Militar do DF
17/05/2019 - 10:59
Permissão de visitação de animais de estimação em hospitais é tema de audiência pública
17/05/2019 - 10:38
TRF4 nega recurso de José Dirceu e determina a execução provisória da pena 
17/05/2019 - 10:34
TRF-4 determina execução provisória da pena de Vaccari e Bumlai
17/05/2019 - 10:11
Tempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extra
17/05/2019 - 09:53
Tripulantes da Avianca devem manter no mínimo 60% das operações durante a greve
16/05/2019 - 09:52
Indevidas as cobranças de anuidade após cancelamento de registro 
16/05/2019 - 09:49
É possível penhora de bem de família dado em garantia fiduciária
16/05/2019 - 09:46
Ação penal contra governador Wellington Dias tramitará no Piauí
16/05/2019 - 09:44
Justiça do Trabalho julgará contribuição de empresa para previdência privada
16/05/2019 - 09:40
Sócia não poderá usar valores do FGTS para quitação de dívida
15/05/2019 - 10:06
TRF- 4 nega usucapião de imóvel da Caixa Econômica Federal
15/05/2019 - 10:02
Médica poderá prorrogar carência do Fies até o fim da residência
15/05/2019 - 09:58
Empresário é mantido no polo passivo de ação que apura compra de votos 
15/05/2019 - 09:52
Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade

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