Notícias e Atualidades Jurídicas

04/07/2019 - 08:00
Magistrados têm direito a receber ajuda de custo em caso de mudança de domicílio
03/07/2019 - 10:12
TJ-ES aplica teoria do desvio produtivo ao condenar distribuidora de energia
03/07/2019 - 10:09
Lide simulada e coação motivam anulação de sentença 
03/07/2019 - 10:00
Shopping terá de indenizar vítima de assalto em suas dependências
03/07/2019 - 09:54
Tribunal Superior do Trabalho condena empresa de alimentos  por fixar horário para uso de banheiro
03/07/2019 - 09:48
Proteção de dados pessoais deverá entrar na Constituição como direito fundamental
02/07/2019 - 09:41
Segurado precisa contribuir 12 meses para ter direito a benefício
02/07/2019 - 09:31
Fabricante e loja devem indenizar cliente por falhas em produto
02/07/2019 - 09:28
Mantida condenação de homem que matou casal por dívida de drogas
02/07/2019 - 09:22
Jornada de advogado empregado de empresa pública é vinculada à previsão do edital
02/07/2019 - 09:17
Suspensas decisões que haviam reduzido preço de pedágio no Paraná
01/07/2019 - 10:16
TRF1 mantém decisão que anulou a aprovação de um advogado no exame da OAB/GO
01/07/2019 - 10:10
Negado o pedido de procurador federal para gozar de 60 dias de férias anuais
01/07/2019 - 10:06
Município gaúcho não consegue ampliar carga horária de conselheiros tutelares
01/07/2019 - 09:30
Jurisprudência reconhece direitos e limites à proteção jurídica do nascituro
01/07/2019 - 09:26
Depósito recursal feito em desacordo com a Reforma Trabalhista é validado
30/06/2019 - 08:00
STF apresenta balanço dos julgamentos colegiados realizados no primeiro semestre
30/06/2019 - 08:00
Ministro revoga liminar que permitia utilização de fogos de artifícios ruidosos na capital paulista

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