Notícias e Atualidades Jurídicas

09/07/2019 - 09:45
Comissária de voo ganha adicional de periculosidade sobre parte variável do salário
08/07/2019 - 10:01
Ministro da Justiça Sergio Moro pede afastamento do cargo por motivos particulares
08/07/2019 - 09:54
Negado pedido da Avianca para suspender decisão que permitiu à Anac retomar slots
08/07/2019 - 09:45
Segunda Turma determina que município assegure vaga para criança em creche
08/07/2019 - 09:40
Varejista é condenada por dano moral coletivo por não fiscalizar prestadoras de serviços
08/07/2019 - 08:00
Cabe agravo de instrumento em decisões interlocutórias após a fase de conhecimento 
07/07/2019 - 08:00
Pena restritiva de direito é alterada em face à situação financeira precária do réu
07/07/2019 - 08:00
É legal a portaria que regulamenta exame toxicológico de motoristas profissionais
06/07/2019 - 08:00
Negado pedido de liberdade a ex-diretor de presídio acusado de facilitar transferência 
06/07/2019 - 08:00
Google não consegue suspender quebra de sigilo de dados de grupo de usuários não identificados
05/07/2019 - 14:52
Liminar afasta IR de restituição de previdência de advogados de São Paulo
05/07/2019 - 14:48
PEC permite a defensor público-Geral Federal propor ADIn e ADC no Supremo
05/07/2019 - 14:43
Crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do IRPJ e da CSLL
05/07/2019 - 13:57
Moro orientava ilegalmente ações da Lava Jato, revelam Veja e The Intercept
05/07/2019 - 13:53
Testemunha de advogado que a assistiu em processo contra o mesmo empregador é suspeita
04/07/2019 - 09:39
TRF4 nega mandado de segurança da família de Paulo Roberto Costa
04/07/2019 - 09:37
Gerente-geral recebe horas extras após a sexta hora com base em PCS anterior
04/07/2019 - 09:32
Ascensorista hospitalar vai receber o adicional de insalubridade

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