Notícias e Atualidades Jurídicas

17/07/2019 - 09:41
Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor
17/07/2019 - 09:39
Técnico de enfermagem acusado de caluniar colegas em rede social não será indenizado
17/07/2019 - 09:36
Testemunha terá de ser ouvida para reconhecer vínculo de emprego de engenheiro
16/07/2019 - 09:34
Para Quarta Turma do STJ, violação da boa-fé afasta proteção legal do bem de família
16/07/2019 - 09:28
Ajuizamento de segunda ação pelo devedor para questionar o débito não afeta prazo prescricional
16/07/2019 - 09:23
Definida tese sobre prazo decadencial aplicável aos requerimentos de benefício mais vantajoso
16/07/2019 - 09:17
Comandante consegue reintegração por causa de dispensa contrária à norma coletiva
16/07/2019 - 09:14
Empresa consegue reduzir indenização por uso indevido de imagem de empregado
15/07/2019 - 09:45
Segurado que trabalha em condições especiais pode contar tempo de auxílio-doença não acidentário como especial
15/07/2019 - 09:37
Ex-patrão deve indenizar por informar novo empregador sobre ação trabalhista
15/07/2019 - 09:34
Supervisor de estágio não é remunerado como docente antes da Lei do Estágio
15/07/2019 - 09:32
Agente não recebe promoções por merecimento pela falta de avaliação de desempenho
15/07/2019 - 09:25
Reforma da Previdência será votada em 2º turno a partir de 6 de agosto
14/07/2019 - 08:00
É determinado o fornecimento do medicamento para tratamento de hemoglobinúria
14/07/2019 - 08:00
Simples inscrição no CNPJ em nome de trabalhador não impede recebimento de seguro-desemprego
13/07/2019 - 08:00
Caixa não é obrigada a renegociar dívida de mutuário por perda de emprego
13/07/2019 - 08:00
Todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade têm direito de realizar exame mamográfico pelo SUS
12/07/2019 - 10:38
STJ entende que sociedade falida mantém legitimidade processual até encerramento da liquidação

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