Notícias e Atualidades Jurídicas

22/07/2019 - 09:40
Cabe multa cominatória em ação de fornecimento de dados para identificar ofensor virtual
22/07/2019 - 09:37
É afastada prescrição em ação de vigilante atingido em assalto
22/07/2019 - 09:22
Supermercado indenizará gerente acusado de alterar data de validade de produtos
21/07/2019 - 08:00
Atos cooperativos típicos não estão sujeitos ao pagamento de PIS e COFINS
21/07/2019 - 08:00
TRF1 mantém sentença que negou pedido de indenização por danos ambientais
20/07/2019 - 08:00
Filha que não mora com requerente de BPC não pode ser considerada no cálculo da renda familiar
20/07/2019 - 08:00
Valores investidos em CDB se submetem aos efeitos da falência do banco
19/07/2019 - 10:41
TRF1 mantém condenação da União em processo de danos morais
19/07/2019 - 10:38
É negada exceções de suspeição da defesa de Lula contra desembargadores da 8ª Turma
19/07/2019 - 10:35
Beneficiário do INSS tem pedido de nova aposentadoria negado pelo TRF4
19/07/2019 - 10:32
Legistas da Polícia Civil do ES devem ser representados pelo Sindicato dos Médicos
19/07/2019 - 10:29
É afastada determinação de que sindicato forneça informações não previstas em lei
18/07/2019 - 08:21
TRF4 determina pagamento de benefício assistencial a portador de paralisia cerebral
18/07/2019 - 08:17
Valores investidos em CDB se submetem aos efeitos da falência do banco
18/07/2019 - 08:15
Montadora pagará horas extras por conceder intervalo para refeição no início da jornada
18/07/2019 - 08:11
Mecânico beneficiado por justiça gratuita não pagará honorários periciais
17/07/2019 - 09:54
Divórcio unilateral levanta debate sobre burocracia do desenlace
17/07/2019 - 09:50
Fiança bancária e seguro-garantia judicial podem suspender exigibilidade do crédito não tributário

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