Notícias e Atualidades Jurídicas

12/07/2019 - 10:30
Estudantes da Universidade de São Paulo- USP fazem abaixo-assinado para renúncia de Moro
12/07/2019 - 10:21
Lei Julia Matos: Sede do TJ/PR demarca vaga exclusiva para advogadas grávidas
12/07/2019 - 10:18
Deferida indenização a espólio de ajudante que descobriu câncer 35 anos após dispensa
12/07/2019 - 10:13
TST determina regime de precatório para uma sociedade de economia mista
11/07/2019 - 10:06
Plenário da Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência
11/07/2019 - 10:02
Colação de terreno doado em inventário deve considerar valor certo
11/07/2019 - 09:58
Não cabem apreensão de passaporte e suspensão de CNH em execução fiscal
11/07/2019 - 09:56
Erro da parte ao registrar recurso no PJe não impede acesso à Justiça
11/07/2019 - 09:54
Pais de motorista morto em assalto na estrada vão receber reparação
10/07/2019 - 09:58
Não há impedimento para que entidade de previdência privada cobre reserva matemática adicional
10/07/2019 - 09:48
Cláusula de barreira tem amparo constitucional na seleção de candidatos aprovados em concurso público
10/07/2019 - 09:44
Tribunal Regional Federal garante auxílio-acidente a mecânico com lesão no punho
10/07/2019 - 09:40
Medidas adotadas antes e depois de morte de lavradora motivam redução de indenização
10/07/2019 - 09:36
Auxiliar de limpeza obtém estabilidade da gestante mesmo em parto de natimorto
09/07/2019 - 10:03
Mais de um ano sem contribuir invalida direito à pensão por morte 
09/07/2019 - 09:59
Crédito presumido do ICMS não integra base de cálculo do IRPJ e da CSLL
09/07/2019 - 09:51
Questão de direito previdenciário é tema de repetitivo no Superior Tribunal de Justiça
09/07/2019 - 09:49
Atendente com câncer dispensada após contrato de experiência consegue reintegração

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