Notícias e Atualidades Jurídicas

05/08/2019 - 09:51
STJ definirá se aposentadoria que não computou direito vale como negativa expressa para fins de prescrição
02/08/2019 - 10:05
TJ-SP contraria STJ e inclui honorários advocatícios em indenização material
02/08/2019 - 09:59
Companheira concorre igualmente com filhos quando se tratar de bens particulares do autor da herança
02/08/2019 - 09:56
Banco indenizará mulher vítima de fraude por assinatura falsa
02/08/2019 - 09:53
Concessão da justiça gratuita não isenta empregador doméstico do depósito recursal
02/08/2019 - 09:47
TST reconhece validade de norma sobre exposição à radiação ionizante
01/08/2019 - 09:45
Presidente da OAB faz pedido para que Bolsonaro explique declarações sobre morte de seu pai
01/08/2019 - 09:38
Não incide imposto de renda às verbas de gabinete recebidas por parlamentares
01/08/2019 - 09:34
Admite-se o pedido em ação civil pública de reintegração de posse de imóvel para fins de reforma agrária
01/08/2019 - 09:29
Homem que adulterava veículos para contrabando de cigarros tem HC negado
01/08/2019 - 09:25
Em agravo interno, parte deve impugnar todos os fundamentos da decisão agravada
31/07/2019 - 10:15
Participante de programa social de habitação que não recebeu casa deverá ser indenizada
31/07/2019 - 10:11
TJ- MS decide que banco deve indenizar cliente por espera excessiva em fila
31/07/2019 - 10:09
No Código Civil de 2002, demora do pedido de dano moral não deve influir na fixação do valor
31/07/2019 - 10:07
Empregados podem desistir de ação coletiva sem a concordância do sindicato
31/07/2019 - 10:05
Rastreamento por GPS permite controle de jornada de trabalho de caminhoneiro
30/07/2019 - 09:58
PDT ajuíza ação no STF para impedir que Moro destrua provas obtidas por hackers
30/07/2019 - 09:52
É possível acumular aposentadoria por idade e pensão por morte rural

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