Notícias e Atualidades Jurídicas

09/08/2019 - 09:39
Excluída multa imposta a motorista de Furnas em embargos de declaração
08/08/2019 - 11:17
Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável
08/08/2019 - 10:14
Corte Especial recebe queixa-crime de calúnia contra desembargadora do TJRJ
08/08/2019 - 10:11
Empresa varejista não pode descontar valores recebidos do INSS da pensão mensal
08/08/2019 - 10:04
Fiscal agrícola receberá indenização por acidente de trânsito causado por terceiro
07/08/2019 - 10:39
Benefícios associativos concedidos a ex-cônjuges devem ser estendidos a ex-companheiros
07/08/2019 - 10:35
Luís Inácio Lula da Silva tem transferência autorizada para São Paulo
07/08/2019 - 10:33
Empresa de RH é liberada de indenizar porteiro por atraso na quitação de parcelas rescisórias
07/08/2019 - 10:29
TST mantém penhora de 5% de aposentadoria de sócio de empresa
06/08/2019 - 10:33
Dono da página "Te Sento a Vara" indenizará em R$ 100 mil homem que originou meme
06/08/2019 - 10:22
Primeira Turma nega extensão da imunidade tributária para ocupante de imóvel público
06/08/2019 - 10:16
Pagamento em dobro por cobrança indevida deve ser corrigido desde ajuizamento da ação
06/08/2019 - 10:14
Prazo para cobrar promessa verbal se inicia com recusa de empresário em cumpri-la
06/08/2019 - 10:02
Aposentado que não contribuiu na ativa não tem direito à manutenção de plano de saúde
05/08/2019 - 10:08
Cegueira não limita autor para atividades sendo indeferido recebimento de benefício
05/08/2019 - 10:06
INSS deve conceder benefício assistencial a quem sofre de depressão grave
05/08/2019 - 09:59
Estado de Santa Catarina deverá custear tratamento de idosa com Síndrome Mielodisplásica
05/08/2019 - 09:55
Associação questiona leis que proíbem oferta de empréstimo a aposentados por telefone

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