Notícias e Atualidades Jurídicas

19/08/2019 - 09:14
Execução de parcelas devidas a policiais rodoviários é restrita a grupo que participou da ação
19/08/2019 - 09:11
Motoristas terceirizados podem realizar operação de carregamento de caminhões-tanque
18/08/2019 - 08:00
Deputada Gleisi Hoffmann poderá atuar como advogada do ex-presidente Lula
18/08/2019 - 08:00
Feevale faz acordo com a União e encerra processo tributário de nove anos
17/08/2019 - 08:00
STJ reafirma que não há litisconsórcio necessário nos casos de responsabilidade solidária
17/08/2019 - 08:00
Adesão voluntária à arbitragem impede consumidor de buscar Judiciário para resolver conflito 
16/08/2019 - 09:53
Mulher atingida por fragmento de prédio em construção será indenizada por danos materiais e morais
16/08/2019 - 09:51
Mantida prescrição total em ação de gerente sobre direito a jornada prevista em norma interna
16/08/2019 - 09:48
OAB pede que governo suspenda abertura de cursos de Direito por cinco anos
16/08/2019 - 09:42
CNJ muda entendimento e permitirá aos bancos privados administrarem os depósitos judiciais
15/08/2019 - 11:30
Titular de cartório de registro de imóveis não é responsável por atos lesivos praticados por antecessor
15/08/2019 - 10:45
Depósito voluntário feito por empresa antes da liquidação extrajudicial não pode ser levantado
15/08/2019 - 10:41
Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados
15/08/2019 - 10:37
Viúva de motorista tem nova chance de demonstrar que marido recebia comissões “por fora”
14/08/2019 - 10:01
Benefício de segurado não pode cancelado até que sejam esgotadas todas as instâncias recursais
14/08/2019 - 09:57
Justiça estipula prazo ao INSS com base em deliberação de Fórum Previdenciário
14/08/2019 - 09:53
Gerente bancário transferido várias vezes receberá adicional de transferência
14/08/2019 - 09:51
Falta de registro na carteira não descaracteriza trabalho externo de promotora de vendas

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