Notícias e Atualidades Jurídicas

09/09/2019 - 09:34
Ausência de relação da depressão com o trabalho invibializa reintegração 
09/09/2019 - 09:31
Afastada indenização à família de empregado assassinado em canteiro de obra
08/09/2019 - 08:00
Culpa exclusiva da vítima em acidente afasta responsabilidade de indenização
08/09/2019 - 08:00
Rede de supermercados deve indenizar por furto em estacionamento
07/09/2019 - 08:00
Conselho Regional de Medicina não pode dispensar motorista sem apurar motivos
07/09/2019 - 08:00
Passadeira de uniformes militares será indenizada por doença profissional
06/09/2019 - 10:25
Loja que aceita cartão com senha não pode ser responsabilizada por uso indevido
06/09/2019 - 10:20
Estado de Minas Gerais é condenado por manter infratores do ECA em prisão comum
06/09/2019 - 10:16
Juiz mineiro realiza audiências na casa de idosos com problemas de saúde
06/09/2019 - 10:06
Presidente Jair Bolsonaro sanciona com vetos a lei de abuso de autoridade
05/09/2019 - 10:02
Motorista de aplicativo é trabalhador autônomo, e ação compete à Justiça comum
05/09/2019 - 10:00
Filha de vítimas de acidente aéreo de 1982 receberá R$ 1 milhão por danos morais
05/09/2019 - 09:56
Recurso ao Tribunal Marítimo não suspende ação sobre pescador morto em naufrágio
05/09/2019 - 09:49
Indústria de sucos é isenta de multa por atraso de verbas rescisórias deferidas em juízo
04/09/2019 - 10:11
Fundamentação não pode se limitar à transcrição de outra peça, reafirma Terceira Seção
04/09/2019 - 10:01
Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer
04/09/2019 - 09:54
Acesso a e-mails internos da empresa caracteriza violação de sigilo de correspondência
04/09/2019 - 09:37
Reduzida condenação por descumprimento de normas de saúde e de segurança

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