Notícias e Atualidades Jurídicas

03/09/2019 - 10:34
TRF4 determina que UFFS matricule estudante autodeclarada parda
03/09/2019 - 10:30
Defensoria Pública arcará com multa aplicada a defensor por abandono do plenário do júri
03/09/2019 - 10:05
Atendente de empresa aérea obtém ressarcimento por despesas com maquiagem e manicure
03/09/2019 - 10:01
Analista não consegue comprovar prejuízos por jornada extenuante
02/09/2019 - 10:03
Para Quarta Turma, cláusula de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento
02/09/2019 - 09:58
Mantida obrigação do Estado do Rio Grande do Sul de indenizar sobrevivente da Boate Kiss
02/09/2019 - 09:55
Ação sobre trabalho de presidiários no Paraná deve ser julgada pela Justiça Criminal
02/09/2019 - 09:46
TST mantém suspensão de dirigente sindical para apuração de falta grave
01/09/2019 - 08:00
Falta de indexação de peças facultativas não impede conhecimento de agravo de instrumento
01/09/2019 - 08:00
Criança que sofreu queimadura no pátio de madeireira abandonada deve ser indenizada
31/08/2019 - 08:00
Mulher que auxiliava os pais em trabalho rural tem direito a salário-maternidade
31/08/2019 - 08:00
Estado do Paraná é condenado a indenizar homem agredido por policiais
30/08/2019 - 14:55
Ministro nega pedido de liminar da defesa de Lula em HC sobre suspeição de procuradores
30/08/2019 - 09:34
Mantido acórdão que mandou hospital exibir prontuários por suspeita de troca de bebê
30/08/2019 - 09:30
Goiás E. C. não é responsável por dívidas do Botafogo com atleta emprestado
30/08/2019 - 09:25
TST mantém cláusula de acordo que prevê homologação de rescisões por delegado sindical
29/08/2019 - 09:35
Vítima de acidente em linha de trem é indenizada pela União por danos morais e estéticos
29/08/2019 - 09:24
Alienação de veículo antes da citação do devedor não configura fraude à execução

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