Notícias e Atualidades Jurídicas

13/09/2019 - 09:47
Plano de saúde deve comunicar aos beneficiários o descredenciamento de clínicas
13/09/2019 - 09:43
Por estar na ativa, servidora diagnosticada com câncer não pode pedir isenção de IR
13/09/2019 - 09:41
Auxiliar demitido após se envolver em briga consegue reverter justa causa
13/09/2019 - 09:28
Sobe para 11 o número de mortos em incêndio de hospital no Rio de Janeiro
12/09/2019 - 09:50
Pulverização aérea de inseticida contra Aedes aegypti precisa de aval de autoridades sanitária
12/09/2019 - 09:45
STJ fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida
12/09/2019 - 09:42
Mantida improcedência de indenização a vigilante que disse ter sido torturado em delegacia
12/09/2019 - 09:39
TRT deve juntar voto vencido no julgamento de recurso em que negou vínculo de emprego
11/09/2019 - 09:28
Justiça manda Dória devolver apostilas recolhidas por apologia à ideologia de gênero
11/09/2019 - 09:26
Corte Especial julgará se é possível penhora de salário para pagar honorários advocatícios
11/09/2019 - 09:21
Sem comprovação de assédio sexual, pedido antecipado de rescisão indireta é negado
11/09/2019 - 09:12
Vigilante não tem direito ao adicional de periculosidade antes da regulamentação da lei
10/09/2019 - 09:47
Reformado acórdão que não reconheceu declaração sobre falta de peça obrigatória em recurso
10/09/2019 - 09:42
Anistiado político tem direito à isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria
10/09/2019 - 09:41
TST afasta limitação de número de empregados em ação coletiva movida por sindicato
10/09/2019 - 09:32
Sindicato que perdeu ação não terá de pagar honorários advocatícios
09/09/2019 - 09:43
Trabalho rural remoto pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade
09/09/2019 - 09:39
STJdecide que assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno

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