Notícias e Atualidades Jurídicas

24/09/2019 - 10:10
Pai vai à Justiça para garantir tratamento ao filho com paralisia cerebral
24/09/2019 - 10:04
Mensagens de WhatsApp e e-mails comprovam pagamento de valor cobrado na Justiça
24/09/2019 - 10:00
Natureza artística do trabalho não impede equiparação salarial entre operadores de câmera
24/09/2019 - 09:56
Tribunal Regional Federal condena homem por sacar aposentadoria de mãe falecida
23/09/2019 - 09:28
Para Terceira Turma, dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário
23/09/2019 - 09:23
Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega
23/09/2019 - 09:22
Mantida validade de norma coletiva que substituía horas extras por diárias
23/09/2019 - 09:18
Mecânico que trabalhava exposto a rejeitos radioativos receberá indenização
22/09/2019 - 08:00
Assegurada a estabilidade no serviço público a auxiliar local que prestou serviço no exterior
22/09/2019 - 08:00
Justiça mantém decisão de impenhorabilidade de restituição do imposto de renda
21/09/2019 - 08:00
Imobiliárias de Pelotas (RS) têm direito a cobrar comissão de corretagem
21/09/2019 - 08:00
Ordem judicial deve ser cumprida sob pena de crime de desobediência 
20/09/2019 - 10:07
Terceira Turma permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento
20/09/2019 - 09:46
Juiz de Minas Gerais condena Vale em quase R$ 12 milhões para indenizar família
20/09/2019 - 09:43
Correntista não consegue usucapião de valor apontado erroneamente em extrato
20/09/2019 - 09:41
Mulher que invadiu casa para salvar cachorro é absolvida em decisão por maioria
19/09/2019 - 09:41
Empresa de telemarketing pode exigir certidão de antecedentes criminais de operadora
19/09/2019 - 09:36
Enfermeira vítima de violência em postos de saúde de Porto Alegre será indenizada

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