Notícias e Atualidades Jurídicas

30/09/2019 - 08:00
Produtor rural pessoa física inscrito no CNPJ deve contribuir com salário-educação
30/09/2019 - 08:00
Tribunal Regional Federal mantém pena de perdimento de caminhão financiado
30/09/2019 - 08:00
É confirma demolição de casa construída irregularmente em Imbituba - SC
29/09/2019 - 08:00
Associação questiona mudanças no regime de contribuição previdenciária dos militares do MS
29/09/2019 - 08:00
INSS terá que pagar aposentadoria retroativa a segurado com deficiência
28/09/2019 - 08:00
Escola de aviação é condenada a indenizar aluno em R$ 10.000,00
28/09/2019 - 08:00
STJ revisa tese sobre IPI em importação de veículo por pessoa física após decisão do STF
27/09/2019 - 09:47
Averbação premonitória não gera preferência em relação a penhora posterior 
27/09/2019 - 09:42
Janot surpreende ao contar que pensou em matar Gilmar Mendes e se suicidar
27/09/2019 - 09:34
Irregularidade na assinatura de advogado não impede exame de recurso de empresa
26/09/2019 - 09:42
Terceira Seção descarta retomada de ação penal sobre atentado do Riocentro
26/09/2019 - 09:36
Mantida indenização de R$ 125 mil a participante eliminado por erro do programa Amazônia 
26/09/2019 - 09:32
Decisão do STJ que suspende antecipação de tutela não está sujeita a ação rescisória
26/09/2019 - 09:24
Restabelecida justa causa de cipeiros que divulgaram documento sigiloso pelo WhatsApp
25/09/2019 - 10:11
Veto à Lei de Abuso de Autoridade é derrubado e violação de prerrogativas é crime
25/09/2019 - 10:05
Veículo alugado flagrado em crime ambiental também pode ser apreendido
25/09/2019 - 10:02
Garçom será indenizado por ter sido vítima de assédio após ajuizar ação
25/09/2019 - 09:54
Contrato regular de franquia afasta responsabilidade do Boticário por dívidas de franqueada

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