Notícias e Atualidades Jurídicas

14/11/2019 - 11:33
TRF-4 anula sentença considerada cópia da juíza Gabriela Hardt
13/11/2019 - 10:36
STJ decidirá se é possível renunciar a valor para manter ação em juizado especial federal
13/11/2019 - 10:31
TST referenda liminar que mantém tratamento de saúde para pais de empregados da ECT
13/11/2019 - 08:00
Horário de login e logout servirá de base para cálculo de horas extras de teleatendente
12/11/2019 - 11:47
Saiba o que muda na Previdência Social a partir de hoje
12/11/2019 - 11:44
Presidente Jair Bolsonaro extingue seguro DPVAT a partir de 2020
12/11/2019 - 11:41
Governo institui contrato de trabalho Verde e Amarelo para jovens
12/11/2019 - 11:37
Usina terá de conceder pausa para descanso a catadores de castanha
11/11/2019 - 11:43
Cumprimento de sentença sob o CPC de 1973 pode incluir honorários previstos no novo código
11/11/2019 - 11:39
Porteiro que perdeu ação contra a UFRN deve pagar honorários advocatícios
11/11/2019 - 11:36
Atraso de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação
10/11/2019 - 08:00
Corte Especial aprova súmula sobre legitimidade de ente público em ação possessória
10/11/2019 - 08:00
Armazenamento de combustível em subsolo de prédio caracteriza periculosidade
09/11/2019 - 08:00
Audiência pública discutirá controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior
09/11/2019 - 08:00
É afastada responsabilidade de banco e universidade por sequestro-relâmpago em estacionamento
08/11/2019 - 15:57
Associação de municípios não tem legitimidade para questionar lei estadual no STF
08/11/2019 - 15:50
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém multa de mais de R$ 8 milhões aplicada à Tim
08/11/2019 - 15:44
Defesa pede soltura imediata do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva

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