Notícias e Atualidades Jurídicas

26/11/2019 - 11:15
Falta de exame dos requisitos legais afasta a desconsideração da personalidade jurídica
26/11/2019 - 11:12
Terceira Turma mantém indenização de danos morais a criança que tomou iogurte com inseto
26/11/2019 - 11:09
Condenação da Ambev deve se limitar aos valores pedidos pelo empregado
25/11/2019 - 10:44
STJ reafirma prazo de 20 anos para proteção de patente no sistema mailbox
25/11/2019 - 10:32
Jurisprudência fortalece mecanismos legais de proteção à mulher
25/11/2019 - 10:28
Professor universitário dispensado no início do semestre letivo será indenizado
25/11/2019 - 10:24
Liminar determina que petroleiros não iniciem greve marcada para hoje
24/11/2019 - 08:00
Auditor consegue afastar incompetência de Vara de Porto Alegre para julgamento de ação
24/11/2019 - 08:00
É afastada prescrição intercorrente em caso que desconsiderou prazo de suspensão da execução
23/11/2019 - 08:00
Gerência compartilhada não impede gerente de banco de receber horas extras
23/11/2019 - 08:00
Em dissolução parcial de sociedade, cabe à parte que requer perícia adiantar os honorários
22/11/2019 - 11:27
Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso
22/11/2019 - 10:49
TRF4 nega embargos infringentes de ex-gerente da Transpetro
22/11/2019 - 10:43
Médicos do Hospital da UFSC voltarão a responder ação penal
21/11/2019 - 13:18
STJ nega pedido da defesa de Lula e mantém data do julgamento da apelação no TRF4
21/11/2019 - 13:01
Reconhecida usucapião extraordinária de veículo furtado após 20 anos de uso por terceiro
21/11/2019 - 12:52
Banco obtém redução de indenização a empregada que transportava valores sem segurança
21/11/2019 - 12:50
TST considera nula decisão majoritária sem as razões de voto vencido

Páginas

Farelos Jurídicos  © 2019 - Todos os Direitos Reservados