Notícias e Atualidades Jurídicas

22/10/2019 - 11:34
Filha de técnico falecido só receberá metade dos valores devidos ao pai
22/10/2019 - 11:31
Pensão devida a filhos de frentista morto deve se limitar a 2/3 do salário
21/10/2019 - 10:35
É determinado o afastamento de gerente administrativo do hospital da UFPel 
21/10/2019 - 10:27
Relações de vizinhança: a palavra do STJ quando os problemas moram ao lado
21/10/2019 - 10:22
Desconsideração inversa da personalidade jurídica produz efeitos até o fim da execução
21/10/2019 - 10:19
Willian Arão terá de indenizar Botafogo em R$ 3,9 milhões por não renovar contrato
20/10/2019 - 08:00
ICMS não pode ser incluído nas bases de cálculos do PIS e da Cofins
20/10/2019 - 08:00
Falta de perícia em área com vestígios de degradação leva à absolvição de acusado 
19/10/2019 - 08:00
Funcionário da CEF é condenado por fraude na obtenção de empréstimos em nome de terceiros
19/10/2019 - 08:00
Locador só responde por danos durante o despejo se atuar diretamente na execução da ordem
18/10/2019 - 10:22
É suspensa liminar de auxílio-doença para segurada que não comprovou incapacidade laboral
18/10/2019 - 10:12
TST rejeita tese de perdão tácito para empregado do BB que cometeu ato ilícito
18/10/2019 - 10:09
Jovem trabalhador rural que perdeu a perna em acidente tem indenização aumentada
18/10/2019 - 10:06
Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o INSS
17/10/2019 - 11:29
É intempestiva defesa apresentada quatro minutos após o fim do expediente no fórum
17/10/2019 - 11:24
Existência de testamento não inviabiliza inventário extrajudicial
17/10/2019 - 11:19
Montadora é condenada em R$ 50 mil por submeter empregada a ócio forçado
17/10/2019 - 11:16
Falta de intimação pessoal do procurador torna nula condenação de município

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