Notícias e Atualidades Jurídicas

02/11/2019 - 08:00
Atividades desempenhadas por técnico do INSS não são incompatíveis com o exercício da advocacia
01/11/2019 - 10:10
Advogada é condenada por falsa expectativa na prestação de serviços a cliente
01/11/2019 - 10:06
Reconhecimento do tempo de serviço pode ser baseado em outras provas além da documental
01/11/2019 - 10:02
TRF4 garante medicamento a paciente com Linfoma de Hodgkin
01/11/2019 - 09:56
Operadora de telefonia é condenada por uso de nome ofensivo a cliente
31/10/2019 - 11:34
Incabível a utilização de extrato de penhora on-line como fundamento para ação monitória
31/10/2019 - 11:30
Em recuperação judicial, empresa não precisará efetuar depósito recursal
31/10/2019 - 11:28
TST afasta exigência de juntada de planilha contábil no ajuizamento de ação
31/10/2019 - 11:24
Notificação enviada para endereço incorreto afasta revelia de empresa
30/10/2019 - 11:04
Duração razoável do processo não pode ser mero ornamento do texto constitucional
30/10/2019 - 11:00
Juiz que foi ao motel durante o expediente tem reclamação arquivada no CNJ
30/10/2019 - 10:57
Airbnb deve indenizar hóspede por más condições de apartamento
29/10/2019 - 11:36
Ex-empregadora não tem legitimidade passiva em ação que discute manutenção de plano de saúde
29/10/2019 - 11:29
Distribuidora não consegue reduzir valor de condenação por homofobia
29/10/2019 - 11:27
Depressão grave justifica indenização a cobrador de ônibus após assaltos
28/10/2019 - 11:21
Servidor tem direito à conversão em pecúnia de licença-prêmio não utilizada para aposentadoria
28/10/2019 - 11:19
INSS é isento de pagar custas processuais se existir previsão em lei estadual
28/10/2019 - 11:09
Intimação do terceiro garantidor é suficiente para validar penhora de imóvel hipotecado

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